Projeto de Lei nº 4/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2014

Processo: 5/2014

Protocolo: 248/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 25/03/2014 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelo Autor
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 24 de março de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/01/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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