Substitutivo nº 5/2014

Identificação Básica
Tipo: SUB - Substitutivo Número: 5/2014
Data de Apresentação: 07/05/2014 Protocolo: 2273/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 51/2014
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Meio Ambiente | (Relator não designado)
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5874, de 02/06/2014
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
12/02/2016 Plenário Arquivo Aprovado Substitutivo
Data Origem Destino Status
07/05/2014 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
protocolado

Consulta gerada em 21/09/2020 às 23h08m
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