Substitutivo nº 5/2014

Identificação Básica
Tipo: SUB - Substitutivo Número: 5/2014
Data Apresentação: 07/05/2014 Protocolo: 2273/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo: 51/2014
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Meio Ambiente - (Relator não designado)
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 5874 de 02/06/2014
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Aprovado Substitutivo

Histórico de Tramitações

Data: 07/05/2014 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
protocolado

Consulta gerada em 12/12/2018 às 18h00m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top