Projeto de Lei nº 108/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 108/2014
Data de Apresentação: 30/09/2014 Protocolo: 4715/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE FIXAR A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS E CONSULTAS AGENDADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 137/2014
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Redação Final nº 12/2014
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5935, de 11/11/2014
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
27/10/2014 Plenário Arquivo Proposição aprovada
Aprovada Redação Final
Data Origem Destino Status
20/10/2014 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aprovada emendada
16/10/2014 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 20 de outubro de 2014
14/10/2014 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado emendado por 1 sessão
09/10/2014 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de outubro de 2014
30/09/2014 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h40m
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