Substitutivo nº 4/2015

Identificação Básica
Tipo: SUB - Substitutivo Número: 4/2015
Data Apresentação: 01/10/2015 Protocolo: -
Ementa:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 119/2015
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Proposição retirada pelo autor
Retirado pelo Autor o Substitutivo - ofício nº 159/15

Histórico de Tramitações

Data: 01/10/2015 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
protocolado

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h28m
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