Substitutivo nº 4/2015

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/10/2015

Processo: 119/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/02/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 12/02/2016 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor o Substitutivo - ofício nº 159/15
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 01/10/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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