Projeto de Lei nº 5/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5/2016
Data Apresentação: 27/01/2016 Protocolo: 181/2016
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 9/2016
Matéria Anexada: RF 4/2016 - Data Anexação: 27/04/2016
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6162 de 12/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 28/04/2016   -  Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redaçao
Tipo: Parecer Jurídico   -  Descrição: Parecer Jurídico
Data: 18/02/2016   -  Autoria: Daniel e Durvalino
Deliberações em Plenário
02/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO, JOÃO DA SILVA FILHO, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
AUSÊNCIAS: 2 (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI)
NÃO VOTOU: 1 (EDSON DE SOUZA)
Resultado: APROVADO - 12Fx2A Turno: Redação Final
25/04/2016 - 13ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, CRISTIANO SANTILI, EDUARDO DE CAMARGO NETO, JOÃO DA SILVA FILHO, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
NÃO VOTOU: 1 (EDSON DE SOUZA)
Resultado: APROVADO - Emendado - Unanimidade Turno: Turno Único
04/04/2016 - 10ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES Turno: Turno Único
14/03/2016 - 7ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - 3 Sessões Turno: Turno Único
22/02/2016 - 4ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - 3 Sessões Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei

Histórico de Tramitações

Data: 02/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Sanção e Promulgação
Data: 28/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 25/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Redação Final
Data: 20/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
Data: 04/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por 3 Sessões
Data: 14/03/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por 3 Sessões
Data: 10/03/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 23/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por 3 sessões
Data: 18/02/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 22 de fevereiro de 2016 
Data: 27/01/2016 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Protocolado

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h04m
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