Projeto de Lei nº 5/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5/2016
Data de Apresentação: 27/01/2016 Protocolo: 181/2016
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 9/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Redação Final nº 4/2016
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6162, de 12/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final Comissão Constituição, Justiça e Redaçao 28/04/2016
Parecer Jurídico Parecer Jurídico Daniel e Durvalino 18/02/2016
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
12/05/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Data Origem Destino Status
02/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Sanção e Promulgação
28/04/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
25/04/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Redação Final
20/04/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
04/04/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 3 Sessões
14/03/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 3 Sessões
10/03/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23/02/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 3 sessões
18/02/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 22 de fevereiro de 2016 
27/01/2016 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Protocolado

Consulta gerada em 28/05/2020 às 14h46m
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