Projeto de Lei nº 5/2016

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/01/2016

Processo: 9/2016

Protocolo: 181/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Redação Final nº 4/2016

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6162/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/05/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final Comissão Constituição, Justiça e Redaçao 28/04/2016 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Daniel e Durvalino 18/02/2016 00:00:00
  • 12/05/2016 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 02/05/2016 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/04/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 3 Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 3 Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/03/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/02/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 3 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/02/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 22 de fevereiro de 2016 
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/01/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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