Projeto de Lei Complementar nº 2/2016

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 2/2016
Data Apresentação: 29/02/2016 Protocolo: 616/2016
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.625, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 24/2016
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
08/08/2016 - 26ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 15 (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, EDUARDO DE CAMARGO NETO, JOÃO DA SILVA FILHO, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
Resultado: RETIRADO - Retirado pelo autor Turno: Turno Único
01/08/2016 - 25ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 08/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Proposição retirada pelo autor
Retirada conforme Oficio nº 93/16 - 08-08-2016
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 04/08/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 01/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Por uma sessão
Arquivo PDF
Data: 28/07/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia

25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00

Data: 28/07/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia

25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00

Arquivo PDF
Data: 15/03/2016 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data: 01/03/2016 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes

Const. Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 29/02/2016 Origem: Protocolo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Consulta gerada em 22/02/2019 às 18h00m
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