Projeto de Lei nº 26/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 26/2016
Data de Apresentação: 09/03/2016 Protocolo: 782/2016
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 34/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Redação Final nº 5/2016
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6166, de 18/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final Comissão Constituição, Justiça e Redaçao 04/05/2016
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
18/05/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Data Origem Destino Status
09/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Sanção e Promulgação
05/05/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
02/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
28/04/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
18/04/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
por 2 sessões
14/04/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
30/03/2016 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
15/03/2016 Plenário Comissões Permanentes
Constituição, Justiça e Redação, Saude, Educ. Cult. Lazer e Turismo
09/03/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07/03/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Protocolado

Consulta gerada em 28/05/2020 às 04h43m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top