Projeto de Lei nº 26/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 26/2016
Data Apresentação: 09/03/2016 Protocolo: 782/2016
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 34/2016
Matéria Anexada: RF 5/2016 - Data Anexação: 04/05/2016
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6166 de 18/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 04/05/2016   -  Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redaçao
Deliberações em Plenário
02/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, TIMBA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
AUSÊNCIAS: 2 (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI)
NÃO VOTOU: 1 (EDSON DE SOUZA)
Resultado: APROVADO - Emendado - 12Fx2A Turno: Turno Único
18/04/2016 - 12ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - 2 Sessões Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 18/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei

Histórico de Tramitações

Data: 09/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Sanção e Promulgação
Data: 05/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 02/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Data: 28/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 18/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
por 2 sessões
Data: 14/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
Data: 30/03/2016 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data: 15/03/2016 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes

Constituição, Justiça e Redação, Saude, Educ. Cult. Lazer e Turismo
Data: 09/03/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 07/03/2016 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Protocolado

Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h27m
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