Projeto de Lei nº 26/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 26/2016
Data Apresentação: 09/03/2016 Protocolo: 782/2016
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 34/2016
Matéria Anexada: RF 5/2016 - Data Anexação: 04/05/2016
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6166 de 18/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 04/05/2016   -  Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redaçao
Deliberações em Plenário
02/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO, JOÃO DA SILVA FILHO, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
AUSÊNCIAS: 2 (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI)
NÃO VOTOU: 1 (EDSON DE SOUZA)
Resultado: APROVADO - Emendado - 12Fx2A Turno: Turno Único
18/04/2016 - 12ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - 2 Sessões Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 18/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei

Histórico de Tramitações

Data: 09/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Sanção e Promulgação
Data: 05/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 02/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Data: 28/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 18/04/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
por 2 sessões
Data: 14/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
Data: 30/03/2016 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data: 15/03/2016 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes

Constituição, Justiça e Redação, Saude, Educ. Cult. Lazer e Turismo
Data: 09/03/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 07/03/2016 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Protocolado

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h06m
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