Projeto de Lei nº 60/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 60/2016
Data de Apresentação: 06/06/2016 Protocolo: 1958/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.277 DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO, COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LOCALIZADA NO CDA I, À EMPRESA JR. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 71/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: VALMIR DIONIZIO
- Comissão de Obras e Serviços Públicos | Relator: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6210, de 30/08/2016
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
19ª Sessão Ordinária 06/06/2016 Expediente Matéria lida
23ª Sessão Ordinária 04/07/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
2 Sessões
25ª Sessão Ordinária 01/08/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
ADIADO P/02(DUAS) SESSÕES
27ª Sessão Ordinária 15/08/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
28ª Sessão Ordinária 22/08/2016 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Unanimidade
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
30/08/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
22/08/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
18/08/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00
15/08/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
por uma sessão
Arquivo PDF
11/08/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00
01/08/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Duas Sessões
Arquivo PDF
28/07/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia

25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00

28/07/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia

25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00

Arquivo PDF
05/07/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
por 2 Sssõs
Arquivo PDF
30/06/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de julho de 2016 (segunda-feira) - 18h00
21/06/2016 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Arquivo PDF
07/06/2016 Departamento Legislativo Comissões Permanentes
06/06/2016 Plenário Departamento Legislativo
06/06/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/06/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Protocolado

Consulta gerada em 21/09/2020 às 21h49m
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