Projeto de Lei nº 160/2016

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2016

Processo: 184/2016

Protocolo: 3880/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/01/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: VALMIR DIONIZIO

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente - Relatoria: TIMBA

  • 3 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 44ª Sessão Ordinária, em 12/12/2016
  • 31/01/2017 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 31/01/2017 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor conforme Ofício nº 70/2017
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/12/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2016 00:00:00
    None
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/12/2016 00:00:00
    None
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    12 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/12/2016 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo