Projeto de Lei nº 117/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 117/2016
Data Apresentação: 17/08/2016 Protocolo: 2809/2016
Ementa:
ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo: 131/2016
Matéria Anexada: RF 10/2016 - Data Anexação: 06/12/2016
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relator: VALMIR DIONIZIO
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - Relator: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6269 de 20/12/2016
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer Jurídico   -  Descrição: Parecer Jurídico
Data: 29/08/2016   -  Autoria: Durvalino Binato Neto
Deliberações em Plenário
05/12/2016 - 43ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, CRISTIANO SANTILI, EDUARDO DE CAMARGO NETO, JOÃO DA SILVA FILHO, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
NÃO VOTOU: 1 (EDSON DE SOUZA)
Resultado: APROVADO - APROVADO EMENDADO POR UNANIMIDADE 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS Turno: Turno Único
21/11/2016 - 41ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES Turno: Turno Único
07/11/2016 - 39ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES Turno: Turno Único
24/10/2016 - 37ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 20/12/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei

Histórico de Tramitações

Data: 12/12/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Aprovada Redação Final
Aguardando Sanção e promulgação
Data: 08/12/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Votação da Redação Final ao Projeto de lei nº 117/16
Arquivo PDF
Data: 05/12/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda Arquivo PDF
Data: 01/12/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 21/11/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por duas sessões
Arquivo PDF
Data: 17/11/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
21 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 07/11/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
por duas Sessões
Arquivo PDF
Data: 04/11/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 24/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por duas sessões.
Arquivo PDF
Data: 20/10/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 06/09/2016 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Arquivo PDF
Data: 23/08/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissões Permanentes
Arquivo PDF
Data: 22/08/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Arquivo PDF
Data: 22/08/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
Projeto incluso na Leitura do Expediente da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 22/08/2016 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 15/08/2016 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo Arquivo PDF

Consulta gerada em 18/12/2018 às 22h21m
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