Projeto de Lei nº 117/2016

ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA


Data de Apresentação: 17/08/2016

Processo: 131/2016

Protocolo: 2809/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Redação Final nº 10/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2016 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: VALMIR DIONIZIO

  • 2 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Parecer Jurídico - Durvalino Binato Neto - Parecer Jurídico 29/08/2016
Data Origem Destino Status
20/12/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
12/12/2016 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final
Aguardando Sanção e promulgação
08/12/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
05/12/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
01/12/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
21/11/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
17/11/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
07/11/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
04/11/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
24/10/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
20/10/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
06/09/2016 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
23/08/2016 Departamento Legislativo Comissões Permanentes None
22/08/2016 Plenário Departamento Legislativo None
22/08/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
15/08/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo