Projeto de Lei nº 117/2016

ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2016

Processo: 131/2016

Protocolo: 2809/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Redação Final nº 10/2016

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6269/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: VALMIR DIONIZIO

  • 2 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Durvalino Binato Neto 29/08/2016 00:00:00
  • 20/12/2016 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/12/2016 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Sanção e promulgação
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    12 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Votação da Redação Final ao Projeto de lei nº 117/16
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2016 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/12/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    05 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/11/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por duas sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/11/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    21 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/11/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    por duas Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    07 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/10/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por duas sessões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/10/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    24 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/09/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2016 00:00:00
    None
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/08/2016 00:00:00
    None
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    Projeto incluso na Leitura do Expediente da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 22/08/2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/08/2016 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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