Projeto de Lei nº 126/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 126/2016
Data de Apresentação: 12/09/2016 Protocolo: 3078/2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 142/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: VALMIR DIONIZIO
- Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo | Relator: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
- Comissão de Obras e Serviços Públicos | Relator: ARLINDO ALVES DE SOUSA
- Comissão de Meio Ambiente | Relator: TIMBA
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Jurídico Parecer Jurídico Durvalino Binato Neto 26/09/2016
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
31ª Sessão Ordinária 12/09/2016 Expediente Matéria lida
36ª Sessão Ordinária 17/10/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
Ausência de assinaturas nos Pareceres
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
31/01/2017 Departamento Legislativo Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
31/01/2017 Departamento Legislativo Departamento Legislativo Proposição retirada pelo autor
Retirado pelo autor conforme Oficio nº 69/2017
Arquivo PDF
17/10/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por ausência de assinaturas nos pareceres.
Arquivo PDF
13/10/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
27/09/2016 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Arquivo PDF
13/09/2016 Departamento Legislativo Comissões Permanentes Arquivo PDF
12/09/2016 Plenário Departamento Legislativo Arquivo PDF
12/09/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de setembro de 2016 (segunda-feira) - 18h000
Arquivo PDF
12/09/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Arquivo PDF

Consulta gerada em 24/11/2020 às 00h31m
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