Projeto de Lei nº 47/2017

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/05/2017

Processo: 58/2017

Protocolo: 1825/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 488/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6370/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/10/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 47/17, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 29/05/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Voto em separado referente ao Substitutivo - CMID Francisco de Assis da Silva - PSD 25/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer ao Substitutivo - COFC Reinaldo Anacleto - PDT 25/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer ao Substitutivo - CC Elizete Mello da Silva - PV 25/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer ao Substitutivo - CCJ Alexandre Cobra Vêncio - PR 25/09/2017 00:00:00
Ofício do Executivo - Oficio DA 375-2017 - Impacto Financeiro Secretário Municipal da Fazenda 25/09/2017 00:00:00
Ofício - Anulação ao Pedido de Audiência Pública Valmir Dionizio - Presidente da Câmara 25/09/2017 00:00:00
Ata de Reunião - Comissão do Meio Ambiemte Francisco de Assis da Silva 25/09/2017 00:00:00
Ofício - Oficio DA nº 369/2017 Poder Executivo 21/09/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Comunicado referente ao Substitutivo ao PL 47/2017 CMID - João da Silva Filho - Timba 19/09/2017 00:00:00
Prorrogação de Prazo - Comissão do Meio Ambiemte João da Silva Filho 18/09/2017 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer Juridico ao Subst.ao Proj. de Lei nº 47-17 Durvalino Binato Neto 15/09/2017 00:00:00
Ofício - Resposta ao Ofício nº 1033-17 - FAC Poder Executivo 25/08/2017 00:00:00
Ofício - Ofício nº 10621/17 - CCJ - Convocação Comissão de Constituição e Justiça 18/08/2017 00:00:00
Ofício - Ofício nº 1061/17 - CCJ Convocação Comissão de Constituição e Justiça 18/08/2017 00:00:00
Ofício - Reitera Ofício nº 792/17 da FAC - Of. nº 1033-17 Comissão Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenv. 17/08/2017 00:00:00
Ofício - Ofício - Referente ao Desarquivamento do Projeto Poder Executivo 09/08/2017 00:00:00
Ofício - Decisão Referente ao Arquivamento do Projeto Valmir Dionizio 02/08/2017 00:00:00
Ofício do Executivo - Resposta ao Oficio nº 792-17 - CMID Luciano Soares Bergonso - Secretário M. Governo 19/07/2017 00:00:00
Ofício do Executivo - Resposta ao Ofício nº 821-17 da C. Cidadania Poder Executivo 19/07/2017 00:00:00
Resposta - Decisão sobre Arquivamento Presidente Valmir Dionizio 18/07/2017 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico de Arquivamento Daniel Alexandre Bueno 18/07/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de Arquivamento Vereador João da Silva Filho - Timba 13/07/2017 00:00:00
Ofício do Executivo - Resposta ao Ofício nº 819-17 da C. Cidadania Autarquia Municipal de Esportes - AMEA 05/07/2017 00:00:00
Ofício - Resposta ao Oficio nº 736-17 - CCJ Poder Executivo 05/07/2017 00:00:00
  • 06/10/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Promulgada e Sancionada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 25/09/2017 00:00:00
    Aprovado Substitutivo
    Aguardando Autógrafo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/09/2017 00:00:00
    Apresentado substitutivo
    Substitutivo incluído em Regime de Urgência Especial.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2017 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Pareceres emitidos.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/08/2017 00:00:00
    Proposição Desarquivada
    Proposição desarquivada conforme Ofício nº 444/17, do Poder Executivo e despacho do Jurídico e Presidente desta Casa de Leis.
    Origem: Arquivo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/07/2017 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 13/06/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/05/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    29 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/05/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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