Projeto de Lei nº 158/2017

PROJETO DE LEI Nº 129/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa A. J. LIMA SEPULVIDA - ME e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/11/2017

Proposição Eletrônica: P101905147/1431

Processo: 182/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6432/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/12/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Complementa informações ao Projeto PREFEITO MUNICIPAL 13/12/2017 00:00:00
Ofício - Complementa informações ao Projeto PREFEITO MUNICIPAL 11/12/2017 00:00:00
Parecer - Voto contrário JOÃO DA SILVA FILHO 08/12/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 08/12/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 08/12/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 28/11/2017 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID JOÃO DA SILVA FILHO 27/11/2017 00:00:00
  • 28/12/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 27/12/2017 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/12/2017 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/12/2017 00:00:00
    Documento Assinado
    AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017 
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2017 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 19/12/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de dezembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/12/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por uma Sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    11 de dezembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/12/2017 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/12/2017 00:00:00
    Deferido
    deferimento da prorrogação do prazo para emitir o parecer do Projeto de Lei nº 158/2017
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/11/2017 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Requerimento de Prorrogação de Prazo para emitir Parecer - CCJ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/11/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    13 de novembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/11/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P101905147/1431 incorporada como matéria principal em 13/11/2017 às 08:20
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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