Projeto de Lei nº 68/2017

Institui o “Programa Adoção Responsável de Pequenos Animais”.

Autoria: Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/07/2017

Proposição Eletrônica: P1166440543/393

Processo: 83/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6351/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68-2017 VALMIR DIONIZIO 06/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - Cidadania ANDRÉ GONÇALVES GOMES 15/08/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 14/08/2017 00:00:00
Parecer - Parecer do Meio Ambiente, Infraest. e Desenvol. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 08/08/2017 00:00:00
  • 18/09/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2017 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2017 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/09/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/08/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de setembro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/08/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/07/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/07/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    10 de julho de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/07/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1166440543/393 incorporada como matéria principal em 05/07/2017 às 17:12
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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