Projeto de Lei nº 93/2017

Projeto de Lei nº 72/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para dar nova redação a dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 e alterações, que institui a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2017

Proposição Eletrônica: P87562919/617

Processo: 110/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6371/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/10/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93-17 VALMIR DIONIZIO 03/10/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - Cidadania ELIZETE MELLO DA SILVA 06/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 06/09/2017 00:00:00
  • 11/10/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2017 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/10/2017 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 03/10/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    02 de outubro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/09/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/08/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    21 de agosto de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/08/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P87562919/617 incorporada como matéria principal em 17/08/2017 às 08:58
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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