Projeto de Lei nº 79/2018

PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 27/04/2018

Proposição Eletrônica: P506423121/2701

Processo: 87/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6556/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 3 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 4 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 5 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 6 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
Emenda nº 7 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 8 (Modificativa) - MESA DA CÂMARA - Ao Projeto de Lei nº 79/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 21/06/2018 00:00:00
Avulso - Publicação de Convite a população para sessão Presidente da Câmara 14/06/2018 00:00:00
Avulso - Convite à população para Sessão 18-06-18 Presidente da Câmara 14/06/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Diário Oficial de Assis-Parecer Emendas Departamento Legislativo 12/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC VALMIR DIONIZIO 08/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 08/06/2018 00:00:00
Avulso - Encaminhamento aos Ver.(s) e Comissão das Emendas Departamento Legislativo 04/06/2018 00:00:00
Emenda - Encaminhamento da Prop. de Emenda pela Comunidade Departamento Legislativo 25/05/2018 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da Audiência Pública do dia 22-05-18 Valmir Dionizio 24/05/2018 00:00:00
Avulso - Audiência Pública - Realizada dia 22-05-18 Câmara Municipal de Assis 23/05/2018 00:00:00
Avulso - Convite feito na Sessão do dia 21-05-18 Presidente da Câmara 22/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 21/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicações dias 19 e 20-Convite Audiência -JA Departamento Legislativo 21/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicações Convite dias 15,16,17 e 18- D.O.A Departamento Legislativo 21/05/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 438-18 - Convocação Exec. Diretrizes Eduardo de Camargo Neto 18/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 17/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Site da Câmara - Audiência Diretrizes Departamento Legislativo 16/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 16/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Ato Presidência - Diário Oficial Assis Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência -Diário Oficial Assis Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Encaminha Convite- Audiência aos Vereadores Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Site da Câmara - Diretrizes -19 Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Site da Câmara - Convite Audiência Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Convite Audiência Pública - Diretrizes/19 Presidente da Câmara 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Ato da Presidência nº 10 - Audiência Diretrizes/19 Presidente da Câmara 14/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação no Site da Câmara do Cronograma Departamento Legislativo 11/05/2018 00:00:00
Avulso - Encaminhamento do Cronograma aos Vereadores Departamento Legislativo 11/05/2018 00:00:00
Avulso - Cronograma de Ações feito pela Comissão ao PL79-18 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 11/05/2018 00:00:00
Avulso - Encaminhado a Comissão de Orçamento e Contab. Departamento Legislativo 10/05/2018 00:00:00
Avulso - Comunicação e disponibilização do PL aos Ver. Departamento Legislativo 10/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Diário Oficial de Assis do P.L.79-18 Departamento Legislativo 10/05/2018 00:00:00
Avulso - Publicação no Site da Câmara - Art.241 RI Departamento Legislativo 03/05/2018 00:00:00
  • 27/07/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/06/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/06/2018 00:00:00
    Documento Assinado

    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2018 00:00:00
    Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
    22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/06/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Pareceres emitidos.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    02 de maio de 2018 (quarta-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/04/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P506423121/2701 incorporada como matéria principal em 27/04/2018 às 17:11
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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