Projeto de Lei nº 21/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 21/2018
Data Apresentação: 23/02/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 298.396,50 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: REINALDO DA CREMOS  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6475 de 26/03/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1328072160/2165

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 12/03/2018   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 06/03/2018   -  Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Deliberações em Plenário
19/03/2018 - 8ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 28/03/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 28/03/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 21/03/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 20/03/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado PDF - Tramitação assinada
Data: 20/03/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 19/03/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 14/03/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 12/03/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Pareceres emitidos.
Arquivo PDF
Data: 27/02/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Data: 23/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 23/02/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1328072160/2165 incorporada como matéria principal em 23/02/2018 às 14:58

Consulta gerada em 18/07/2019 às 19h23m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top