Projeto de Lei nº 23/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 23/2018
Data de Apresentação: 23/02/2018 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 256.907,65 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 25/2018
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6477, de 26/03/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1972226347/2167

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 13/03/2018
Parecer Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 09/03/2018
Deliberações em Plenário
19/03/2018 - 8ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS) | Turno: Turno Único
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
28/03/2018 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
28/03/2018 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
21/03/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação Arquivo PDF
20/03/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado PDF - Tramitação assinada
20/03/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura Aguardando assinatura no Autógrafo Arquivo PDF
19/03/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada Aguardando Autógrafo Arquivo PDF
14/03/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
13/03/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Pareceres emitidos. Arquivo PDF
27/02/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres
23/02/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
23/02/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica P1972226347/2167 incorporada como matéria principal em 23/02/2018 às 15:00

Consulta gerada em 17/02/2020 às 15h38m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top