Projeto de Lei nº 39/2018

PROJETO DE LEI Nº 27/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2018

Proposição Eletrônica: P1133824662/2238

Processo: 43/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6491/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2018 QUE: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Oficio nº 31-18 SME Secretaria Municipal da Educação 10/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 07-18 - Complementa informações PREFEITO MUNICIPAL 05/04/2018 00:00:00
Ofício - Oficio nº 08-18 -Resposta ao Oficio 271-18 -Timba PREFEITO MUNICIPAL 05/04/2018 00:00:00
Ofício - Oficio nº 271-18 - Solicita informações João da Silva Filho - Timba 04/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 112-18 - Resposta ao Ofício nº 239-18 PREFEITO MUNICIPAL 02/04/2018 00:00:00
Ofício - Oficio nº 239-18 - Secretaria Mun. da Educação Valmir Dionizio 29/03/2018 00:00:00
Ofício - Resposta ao Oficio nº 239-18 SME Dulce de Andrade Araujo 29/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 21/03/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 21/03/2018 00:00:00
  • 20/04/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/04/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/04/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/04/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 10/04/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/04/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 1 Sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    02 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/03/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 1 Sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/03/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/03/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    05 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/03/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1133824662/2238 incorporada como matéria principal em 05/03/2018 às 09:03
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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