REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data de Apresentação: 07/03/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
26/03/2018 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
-
26/03/2018 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
-
23/03/2018 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO:
a) O Tema Saúde Bucal integra a Proposta Pedagógica das escolas da Rede Municipal de Ensino e é incluído como Tema Transversal às áreas curriculares,a partir de uma visão abrangente do tema, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental e Referenciais Curriculares para a Educação Infantil.
b) Não há distribuições de Kits na Rede Municipal.
c) Dada a relevância de tal medida, estudaremos formas para estabelecer parceria com a Secretaria Municipal da Saúde para promover a campanha de saúde bucal com distribuição de kits, no entanto, devido à questões orçamentárias, não será possível executar neste ano letivo.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
-
13/03/2018 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
-
13/03/2018 00:00:00
Proposição aprovada
7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 12 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
-
08/03/2018 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-12 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
-
07/03/2018 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1881288858/2270 incorporada como matéria principal em 07/03/2018 às 09:32
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa