Requerimento nº 79/2018

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2018

Proposição Eletrônica: M1387617876/2269

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 29/03/2018 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 29/03/2018 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 29/03/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Em se tratando da legislação municipal a qual criou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Assis, informamos que a mesma não está em atividade, uma vez que até o presente momento não houve manifestação para tal criação face ao baixo índice de risco de acidente. Ademais, em se tratando de uma gestão atual que se preocupa com a vida dos servidores, estaremos apurando em algumas discussões no sentido de promover a criação da respectiva comissão, para coloca-la em prática em nosso município.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 23/03/2018 00:00:00
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 23/03/2018 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Solicito a prorrogação de prazo. 
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 13/03/2018 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 13/03/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 12 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-12 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/03/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M1387617876/2269 incorporada como matéria principal em 07/03/2018 às 09:33
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa