Projeto de Lei nº 44/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 44/2018
Data de Apresentação: 19/03/2018 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 44/2018
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: VALMIR DIONIZIO  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6498, de 26/04/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1650356831/2341

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final ao Projeto de Lei nº 44-18 ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 19/04/2018
Parecer Parecer ao Substitutivo - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 16/04/2018
Ofício Diverso Ofício nº 31-18 - SME Secretaria Municipal da Educação 10/04/2018
Parecer Parecer - COFC VALMIR DIONIZIO 05/04/2018
Parecer Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 04/04/2018
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
8ª Sessão Ordinária 19/03/2018 Expediente Matéria lida
12ª Sessão Ordinária 16/04/2018 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
13ª Sessão Ordinária 23/04/2018 Ordem do Dia Redação Final Aprovado
Unanimidade (14 favoráveis)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2018 - Solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica PREFEITO MUNICIPAL Aprovado APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
02/05/2018 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
02/05/2018 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
24/04/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
24/04/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo assinado.
PDF - Tramitação assinada
24/04/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
24/04/2018 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final
Aguardando Autografo
Arquivo PDF
19/04/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Departamento Legislativo Redação Final elaborada
Redação Final elaborada.
Arquivo PDF
17/04/2018 Departamento Legislativo COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
17/04/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
12/04/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/04/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
Pareceres emitidos.
Arquivo PDF
20/03/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
19/03/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/03/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1650356831/2341 incorporada como matéria principal em 19/03/2018 às 09:34

Consulta gerada em 27/02/2020 às 20h12m
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