Projeto de Lei nº 46/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 46/2018
Data Apresentação: 19/03/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 50/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: CHICO PANELA  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: REINALDO DA CREMOS  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6502 de 08/05/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P916587290/2343

Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final ao Projeto de Lei nº 46/18
Data: 26/04/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer à Mensagem Aditiva nº 04/2018
Data: 23/04/2018   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 13/04/2018   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Oficio nº 31-18 - SME
Data: 10/04/2018   -  Autoria: Secretaria Municipal da Educação
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC
Data: 03/04/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 03/04/2018   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Deliberações em Plenário
02/05/2018 - 14ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - APROVADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS Turno: Redação Final
23/04/2018 - 13ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - Emendado - Unanimidade (14 Favoráveis) Turno: Turno Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Modificativa MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2018 - solicita a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica. PREFEITO MUNICIPAL
Aprovado Unanimidade (14 Favoráveis)
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 22/05/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 04/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 04/05/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 03/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo

Arquivo PDF
Data: 03/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 26/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2018 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 24/04/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
Data: 19/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 13/04/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Pareceres emitidos.
Arquivo PDF
Data: 04/04/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
deferido requerimento de prorrogação de prazo para exarar parecer
PDF - Tramitação assinada
Data: 03/04/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Requerimento Prorrogação de Prazo
Requerimento de prorrogação de prazo para exarar parecer.
Arquivo PDF
Data: 20/03/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 19/03/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 19/03/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P916587290/2343 incorporada como matéria principal em 19/03/2018 às 09:42

Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h42m
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