Projeto de Lei nº 51/2018

PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 22/03/2018

Proposição Eletrônica: P1425049609/2380

Processo: 56/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Extraordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6525/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CHICO PANELA - Emenda ao Projeto de Lei n. 51/2018 Retirado
Emenda nº 2 (Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 13/2018, DO PODER EXECUTIVO - Modificação do artigo 6º, do Projeto de Lei nº 34/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Assis. Aprovado
Emenda nº 3 (Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2018, DO PODER EXECUTIVO - Inclusão do Capítulo V e artigo 9º, 10, 11 e 12, renumerando os demais artigos e capítulos, ao Projeto de Lei nº 34/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para dispor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Assis. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/05/2018 00:00:00
Ofício - Convocação para Sessão Extraordinária Presidente da Câmara 17/05/2018 00:00:00
Parecer - Parecer CCJ - Mensagens Aditivas 13 e 14/2018 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 14/05/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CC ELIZETE MELLO DA SILVA 20/04/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 13/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício Expedido n. 304/2018 Elizete Mello da Silva - PV 13/04/2018 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ ELIZETE MELLO DA SILVA 12/04/2018 00:00:00
  • 23/05/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/05/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/05/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Sessão Extraordinária
    1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de maio de 2018 (sexta-feira) - 10h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/05/2018 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    14 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/04/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Pareceres emitidos.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2018 00:00:00
    Deferido
    Deferido requerimento de prorrogação de prazo
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/04/2018 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Requerimento de prorrogação de prazo para exarar parecer.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 29/03/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/03/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1425049609/2380 incorporada como matéria principal em 22/03/2018 às 12:15
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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