Projeto de Lei nº 56/2018

PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 04/04/2018

Proposição Eletrônica: M166296665/2440

Processo: 62/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6514/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 08/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 37/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 127.358,23 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), para os fins que especifica, para os fins que especifica. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei nº 56-18 ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 04/05/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 24/04/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 24/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 137-DA-18 - Resposta ao Oficio 333-18 Secretário Municipal da Fazenda 23/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações PREFEITO MUNICIPAL 23/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício expedido n. 333/2018 Eduardo de Camargo Neto 19/04/2018 00:00:00
Ofício - Ofício Expedido n. 305/2018 CCJ/COFC 16/04/2018 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência - COFC VALMIR DIONIZIO 13/04/2018 00:00:00
  • 23/05/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/05/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 09/05/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/05/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 08/05/2018 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/05/2018 00:00:00
    Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
    15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    07 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/05/2018 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    02 de maio de 2018 (quarta-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/04/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Pareceres emitidos.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2018 00:00:00
    Deferido
    Deferido requerimento expedição de oficio para solicitar diligencia. 
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/04/2018 00:00:00
    Suspensão de Prazo
    Requerimento de diligência, nos termos do art. 85, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 10/04/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/04/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M166296665/2440 incorporada como matéria principal em 04/04/2018 às 08:52
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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