Acessar

Câmara Municipal de Assis

Processo Legislativo Eletrônico

Você está aqui: Página Inicial / consultas / materia

Projeto de Lei nº 177/2018

Identificação Básica

Tipo:	PL - Projeto de Lei	Número:	177/2018
Data de Apresentação:	21/11/2018	Protocolo:
Ementa:	PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria:	PREFEITO MUNICIPAL
Processo:	204/2018
Regime de Tramitação:	Ordinário	Tramitando?	Não
Parecer Comissão:	- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \| Relator: CHICO PANELA \| Parecer Favorável - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE \| Relator: REINALDO DA CREMOS \| Parecer Favorável - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO \| Relator: TIMBA \| Parecer Favorável
Texto Integral:
Redação Final:
Norma Derivada	Lei Ordinária nº 6618, de 21/12/2018

Processo Eletrônico

Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P78238562/3950

Documentos Acessórios

Tipo	Descrição	Autoria	Data
Redação Final	Redação Final	ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO	17/12/2018
Parecer	Parecer - CMID	JOÃO DA SILVA FILHO	12/12/2018
Parecer	Parecer - COFC	REINALDO ANACLETO	07/12/2018
Parecer	Parecer - CCJ	FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA	07/12/2018

Deliberações em Plenário

Sessão	Data	Fase	Turno	Resultado
41ª Sessão Ordinária	26/11/2018	Expediente		Matéria lida
44ª Sessão Ordinária	17/12/2018	Ordem do Dia	Turno Único	Aprovado 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
3ª Sessão Extraordinária	17/12/2018	Ordem do Dia	Redação Final	Aprovado 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA

Emendas

Número	Tipo	Ementa	Autoria	PDF	Votação
1	Mensagem Aditiva	MENSAGEM ADITIVA Nº 21/2018, DO PODER EXECUTIVO	PREFEITO MUNICIPAL	Proposição Eletrônica M2089501613/4058	Aprovado 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS

Histórico de Tramitações

Data	Origem	Localização Atual	Situação Atual
04/01/2019	Departamento Legislativo	Arquivo	Proposição transformada em lei Arquivado

Data	Origem	Destino	Status
04/01/2019	Poder Executivo - Gabinete	Departamento Legislativo	Norma promulgada e publicada
18/12/2018	Departamento Legislativo	Poder Executivo - Gabinete	Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação
18/12/2018	Gabinete do Presidente	Departamento Legislativo	Documento Assinado Autografo Assinado.
18/12/2018	Departamento Legislativo	Gabinete do Presidente	Aguardando assinatura Aguardando Assinatura do Autógrafo
18/12/2018	Plenário	Departamento Legislativo	Aprovada Redação Final Aguardando Autógrafo
17/12/2018	Departamento Legislativo	Plenário	Proposição inclusa Sessão Extraordinária 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
17/12/2018	Plenário	Departamento Legislativo	Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final
13/12/2018	Departamento Legislativo	Plenário	Proposição inclusa Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
12/12/2018	Comissões Permanentes	Departamento Legislativo	Pareceres emitidos pelas Comissões
27/11/2018	Plenário	Comissões Permanentes	Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres
26/11/2018	Departamento Legislativo	Plenário	Proposição inclusa Leitura Expediente 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
21/11/2018	Protocolo Eletrônico	Departamento Legislativo	Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica P78238562/3950 incorporada como matéria principal em 21/11/2018 às 08:18

Consulta gerada em 26/05/2020 às 08h41m

| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br

Top