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Projeto de Lei nº 177/2018

Identificação Básica

Tipo:	PL - Projeto de Lei	Número:	177/2018
Data Apresentação:	21/11/2018	Protocolo:	-
Ementa:	PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autor:	PREFEITO MUNICIPAL
Processo:	204/2018
Parecer Comissão:	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: CHICO PANELA  |Parecer Favorável| COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: REINALDO DA CREMOS  |Parecer Favorável| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: TIMBA  |Parecer Favorável|
Texto Integral:
Redação Final:

Processo Eletrônico

Proposição Eletrônica: P78238562/3950

Documentos Acessórios

Proposição Eletrônica M121359229/4135	Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final Data: 17/12/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Proposição Eletrônica M193957347/4081	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID Data: 12/12/2018   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Proposição Eletrônica M763650311/4063	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC Data: 07/12/2018   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Proposição Eletrônica P983637665/4036	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ Data: 07/12/2018   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Emendas

Número	Tipo	Ementa	Autoria	Texto Integral	Votação
1	Mensagem Aditiva	MENSAGEM ADITIVA Nº 21/2018, DO PODER EXECUTIVO	PREFEITO MUNICIPAL	Proposição Eletrônica M2089501613/4058	Aprovado 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS

Tramitação

Em Tramitação?	Não	Regime de Tramitação:	Ordinário

Situação Atual
Data: 04/01/2019	Origem: Departamento Legislativo Destino: Arquivo	Proposição transformada em lei Arquivado

Histórico de Tramitações
Data: 04/01/2019	Origem: Poder Executivo - Gabinete Destino: Departamento Legislativo	Norma promulgada e publicada
Data: 18/12/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Poder Executivo - Gabinete	Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação
Data: 18/12/2018	Origem: Gabinete do Presidente Destino: Departamento Legislativo	Documento Assinado Autografo Assinado.
Data: 18/12/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Gabinete do Presidente	Aguardando assinatura Aguardando Assinatura do Autógrafo
Data: 18/12/2018	Origem: Plenário Destino: Departamento Legislativo	Aprovada Redação Final Aguardando Autógrafo
Data: 17/12/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Plenário	Proposição inclusa Sessão Extraordinária 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
Data: 17/12/2018	Origem: Plenário Destino: Departamento Legislativo	Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final
Data: 13/12/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Plenário	Proposição inclusa Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 12/12/2018	Origem: Comissões Permanentes Destino: Departamento Legislativo	Pareceres emitidos pelas Comissões
Data: 27/11/2018	Origem: Plenário Destino: Comissões Permanentes	Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres
Data: 26/11/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Plenário	Proposição inclusa Leitura Expediente 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 21/11/2018	Origem: Protocolo Eletrônico Destino: Departamento Legislativo	Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica P78238562/3950 incorporada como matéria principal em 21/11/2018 às 08:18