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Projeto de Lei nº 177/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 177/2018
Data Apresentação: 21/11/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 204/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: REINALDO ANACLETO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: JOÃO DA SILVA FILHO  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6618 de 21/12/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P78238562/3950
Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 17/12/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 12/12/2018   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 07/12/2018   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 07/12/2018   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Deliberações em Plenário
17/12/2018 - 44ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO BINATO, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, ELIZETE MELLO DA SILVA, JOÃO DA SILVA FILHO, LUIS REMO CONTIN, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI)
AUSÊNCIAS: 2 (EDUARDO DE CAMARGO NETO, NILSON ANTONIO DA SILVA)
NÃO VOTOU: 1 (FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA)
Resultado: APROVADO - 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS Turno: Turno Único
17/12/2018 - 3ª Sessão Extraordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO BINATO, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, ELIZETE MELLO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOÃO DA SILVA FILHO, LUIS REMO CONTIN, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON ANTONIO DA SILVA)
NÃO VOTOU: 1 (EDUARDO DE CAMARGO NETO)
Resultado: APROVADO - 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA Turno: Redação Final
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA Nº 21/2018, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL
 Aprovado 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Data: 04/01/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo 		Proposição transformada em lei
Arquivado 		Arquivo PDF

Histórico de Tramitações
Data: 04/01/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo 		Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 18/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete 		Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação 		Arquivo PDF
Data: 18/12/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo 		Documento Assinado
Autografo Assinado. 		PDF - Tramitação assinada
Data: 18/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente 		Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo 		Arquivo PDF
Data: 18/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo 		Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo 		Arquivo PDF
Data: 17/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário 		Proposição inclusa Sessão Extraordinária
3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30 		Arquivo PDF
Data: 17/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo 		Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final 		Arquivo PDF
Data: 13/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário 		Proposição inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00 		Arquivo PDF
Data: 12/12/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo 		Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 27/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes 		Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres 		Arquivo PDF
Data: 26/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário 		Proposição inclusa Leitura Expediente
41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00 		Arquivo PDF
Data: 21/11/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo 		Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P78238562/3950 incorporada como matéria principal em 21/11/2018 às 08:18

Consulta gerada em 21/02/2019 às 03h05m
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