Projeto de Lei nº 180/2018

PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/11/2018

Proposição Eletrônica: P675924062/3969

Processo: 208/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6621/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 23/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID VALMIR DIONIZIO 10/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 07/12/2018 00:00:00
Ofício - Ofício DA nº 368/2018 - Complementa informaçõeS PREFEITO MUNICIPAL 06/12/2018 00:00:00
  • 04/01/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/01/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/12/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Sessão Extraordinária
    3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/12/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/11/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P675924062/3969 incorporada como matéria principal em 26/11/2018 às 08:29
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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