Projeto de Lei nº 180/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 180/2018
Data de Apresentação: 26/11/2018 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 208/2018
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | Relator: VALMIR DIONIZIO  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6621, de 20/12/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P675924062/3969

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/12/2018
Parecer Parecer - CMID VALMIR DIONIZIO 10/12/2018
Parecer Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 07/12/2018
Ofício Diverso Ofício DA nº 368/2018 - Complementa informaçõeS PREFEITO MUNICIPAL 06/12/2018
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
41ª Sessão Ordinária 26/11/2018 Expediente Matéria lida
44ª Sessão Ordinária 17/12/2018 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
3ª Sessão Extraordinária 17/12/2018 Ordem do Dia Redação Final Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA Nº 23/2018, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL Aprovado 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/01/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/01/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
18/12/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
18/12/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
18/12/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
18/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
17/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Sessão Extraordinária
3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
Arquivo PDF
17/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
13/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
12/12/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
27/11/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
26/11/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
26/11/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P675924062/3969 incorporada como matéria principal em 26/11/2018 às 08:29

Consulta gerada em 09/07/2020 às 04h12m
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