Projeto de Lei nº 181/2018

PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/11/2018

Proposição Eletrônica: M308308681/3976

Processo: 209/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6622/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 11/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ CARLOS ALBERTO BINATO 07/12/2018 00:00:00
  • 04/01/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/01/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/12/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Sessão Extraordinária
    3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/12/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/11/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M308308681/3976 incorporada como matéria principal em 26/11/2018 às 16:05
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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