Acessar
Câmara Municipal de Assis
OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico
Página Inicial
Acessibilidade
Contato
B
Institucional
Legislaturas
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Presidentes
Proposição Eletrônica
Validar Proposição
Administrativo
Consulta de Protocolo
Pesquisar Documentos
Atividade Legislativa
Pesquisar Matérias
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronológico
Índice Temático
Você está aqui:
Página Inicial
/
consultas
/
materia
Institucional
Legislaturas
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Presidentes
Proposição Eletrônica
Validar Proposição
Administrativo
Consulta de Protocolo
Pesquisar Documentos
Documentos por Tipo
Ofício Recebido (Proposição)
Matérias Legislativas
Pesquisar Matérias
Matérias por Tipo
Comissão Parlamentar de Inquérito
Comissão Processante
Denúncia
Emenda
Indicação
Moção
Parecer Comissão Permanente
Parecer Tribunal de Contas
Processo
Processo Comissão Temporária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a LOM
Redação Final
Requerimento
Requerimento CPI
Substitutivo
Veto
Voto em separado
Relatórios
Matérias por Ano
Matérias Por Autor
Matérias por Tramitação
Sessões Plenárias
Calendário de Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Relatório de Frequência
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronologico
Índice Temático
Normas por Tipo
Decreto do Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei da Câmara
Lei Ordinária
Resolução
Requerimento nº 320/2018
Compartilhar
Tweetar
Recomendar
Identificação Básica
Tipo:
REQ - Requerimento
Número:
320/2018
Data Apresentação:
27/11/2018
Protocolo:
-
Ementa:
Requer informações do Poder Executivo sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis.
Autor:
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Texto Integral:
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica:
P647669738/3981
Deliberações em Plenário
03/12/2018 - 42ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Sim:
14
Resultado:
APROVADO
Tramitação
Em Tramitação?
Não
Regime de Tramitação:
Ordinário
Situação Atual
Data:
19/12/2018
Origem:
Poder Legislativo - Secretaria
Destino:
Arquivo
Proposição arquivada
Histórico de Tramitações
Data:
18/12/2018
Origem:
Poder Executivo - Gabinete
Destino:
Poder Legislativo - Secretaria
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Data:
13/12/2018
Origem:
Poder Executivo - Protocolo
Destino:
Poder Executivo - Gabinete
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A substituição dos profissionais lotados no cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil dar-se-á por contratação temporária, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição Federativa de 1988 e nos termos da Lei Municipal nº 3.474/96 que regulamenta a contratação temporária no Município de Assis/SP. Ressaltamos que, pela especificidade do cargo, faz-se necessária, a cada início de ano letivo, que a Secretaria Municipal da Educação abra Processo Seletivo para a contratação temporária desses profissionais, visando o atendimento às substituições. Salientamos, ainda, a necessidade de especificar que o cargo em questão exige a substituição imediata por se tratar de atendimento às crianças da Educação Infantil, o qual exige o cumprimento da relação adulto/criança para atendimento a esses educandos.
Data:
04/12/2018
Origem:
Poder Legislativo - Secretaria
Destino:
Poder Executivo - Protocolo
Aguardando resposta do Executivo
Data:
04/12/2018
Origem:
Plenário
Destino:
Poder Legislativo - Secretaria
Proposição aprovada
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data:
29/11/2018
Origem:
Assessoria Legislativa
Destino:
Plenário
Proposição inclusa Matéria Expediente
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 03 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Data:
27/11/2018
Origem:
Protocolo Eletrônico
Destino:
Assessoria Legislativa
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P647669738/3981 incorporada como matéria principal em 27/11/2018 às 16:13
Consulta gerada em 21/02/2019 às 03h08m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da
GNU General Public License
, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top