Projeto de Lei nº 182/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 182/2018
Data Apresentação: 28/11/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 210/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: REINALDO DA CREMOS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: ANDRÉ BORRACHA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6629 de 13/02/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P653376138/4007

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Voto contrário
Data: 11/02/2019   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO - CMID
Tipo: Correspondência Recebida   -  Descrição: Oficio/ACIA Nº 13-19 - Apoio ao PL nº 182-19
Data: 08/02/2019   -  Autoria: Nami Sabeh - Presidente da ACIA
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 04/02/2019   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 31/01/2019   -  Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer da UVESP
Data: 28/01/2019   -  Autoria: Marcos Paulo Jorge de Sousa
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Solicita parecer da UVESP
Data: 07/12/2018   -  Autoria: Presidente da COFC - Valmir Dionizio
Deliberações em Plenário
11/02/2019 - 2ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 2 votos (CHICO PANELA, TIMBA)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
Resultado: APROVADO - 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 25/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado

Histórico de Tramitações

Data: 22/02/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 12/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 12/02/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 12/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 07/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 05/02/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 04/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 28/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 28/11/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P653376138/4007 incorporada como matéria principal em 28/11/2018 às 16:02

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h09m
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