Projeto de Lei nº 182/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 182/2018
Data Apresentação: 28/11/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 210/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: REINALDO ANACLETO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: ANDRÉ GONÇALVES GOMES  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P653376138/4007

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Voto contrário
Data: 11/02/2019   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO - CMID
Tipo: Correspondência Recebida   -  Descrição: Oficio/ACIA Nº 13-19 - Apoio ao PL nº 182-19
Data: 08/02/2019   -  Autoria: Nami Sabeh - Presidente da ACIA
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 04/02/2019   -  Autoria: REINALDO ANACLETO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 31/01/2019   -  Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer da UVESP
Data: 28/01/2019   -  Autoria: Marcos Paulo Jorge de Sousa
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Solicita parecer da UVESP
Data: 07/12/2018   -  Autoria: Presidente da COFC - Valmir Dionizio
Deliberações em Plenário
11/02/2019 - 2ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO BINATO, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO, ELIZETE MELLO DA SILVA, LUIS REMO CONTIN, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI)
NÃO: 2 votos (FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOÃO DA SILVA FILHO)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON ANTONIO DA SILVA)
Resultado: APROVADO - 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
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Histórico de Tramitações

Data: 12/02/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 12/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 07/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 05/02/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 04/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 28/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 28/11/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P653376138/4007 incorporada como matéria principal em 28/11/2018 às 16:02

Consulta gerada em 21/02/2019 às 03h06m
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