Projeto de Lei nº 184/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 05/12/2018

Proposição Eletrônica: P305426958/4022

Processo: 213/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 322/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Sanção Tácita - Silêncio

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CAMARGUINHO - Emenda ao PL 184/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer da CCJ favorável à emenda 01 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/03/2019 00:00:00
Avulso - Oficio/ACIA Nº 50-19 ACIA Maximiliano Galeazzi - Advogado ACIA 25/03/2019 00:00:00
Avulso - Ofício nº 046-19 - ACIA Nami Sabeh - Presidente da ACIA 11/03/2019 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer nº 560/2018 - UVESP Marcos Paulo Jorge de Sousa - UVESP 07/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01/03/2019 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer nº L11/2019 Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 27/02/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de Prorrogação de Prazo VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 14/02/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Solicita parecer da UVESP ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO - CCJ 18/12/2018 00:00:00
  • 02/05/2019 00:00:00
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/04/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    15 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    08 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/03/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 2 (duas) Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por duas Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    11 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/03/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2019 00:00:00
    Deferido
    Deferido requerimento de prorrogação
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/02/2019 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Requerimento de prorrogação de prazo para emitir parecer.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 11/12/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P305426958/4022 incorporada como matéria principal em 05/12/2018 às 11:10
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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