Projeto de Lei nº 184/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 184/2018
Data Apresentação: 05/12/2018 Protocolo: -
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: CAMARGUINHO
Processo: 213/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: CHICO PANELA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada
Lei da Câmara nº 322 de 10/05/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P305426958/4022

Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 11/04/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer da CCJ favorável à emenda 01
Data: 28/03/2019   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Tipo: Avulso   -  Descrição: Oficio/ACIA Nº 50-19 ACIA
Data: 25/03/2019   -  Autoria: Maximiliano Galeazzi - Advogado ACIA
Tipo: Avulso   -  Descrição: Ofício nº 046-19 - ACIA
Data: 11/03/2019   -  Autoria: Nami Sabeh - Presidente da ACIA
Tipo: Parecer Jurídico   -  Descrição: Parecer nº 560/2018 - UVESP
Data: 07/03/2019   -  Autoria: Marcos Paulo Jorge de Sousa - UVESP
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 01/03/2019   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Tipo: Parecer Jurídico   -  Descrição: Parecer nº L11/2019
Data: 27/02/2019   -  Autoria: Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de Prorrogação de Prazo
Data: 14/02/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Solicita parecer da UVESP
Data: 18/12/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO - CCJ
Deliberações em Plenário
15/04/2019 - 11ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (PROFESSORA DEDÉ)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
Resultado: APROVADO - 13 Favoráveis x 1 Ausência Turno: Redação Final
08/04/2019 - 10ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (PROFESSORA DEDÉ)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
Resultado: APROVADO - 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA Turno: Adiado
25/03/2019 - 8ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - POR 02 (DUAS) SESSÕES Turno: Adiado
11/03/2019 - 6ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - P/ 02(DUAS) SESSÕES Turno: Turno Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Modificativa Emenda ao PL 184/2018 CAMARGUINHO Aprovado 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 16/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e promulgação
Arquivo PDF
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Histórico de Tramitações

Data: 16/04/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 16/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 16/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 11/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 09/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
Data: 04/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 26/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por 2 (duas) Sessões
Arquivo PDF
Data: 21/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 12/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por duas Sessões
Arquivo PDF
Data: 07/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 01/03/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 14/02/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
Deferido requerimento de prorrogação
PDF - Tramitação assinada
Data: 14/02/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Requerimento Prorrogação de Prazo
Requerimento de prorrogação de prazo para emitir parecer.
Arquivo PDF
Data: 11/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Arquivo PDF
Data: 05/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 05/12/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P305426958/4022 incorporada como matéria principal em 05/12/2018 às 11:10

Consulta gerada em 23/05/2019 às 12h18m
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