Projeto de Lei nº 185/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 185/2018
Data Apresentação: 11/12/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 215/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: VINÍCIUS SIMILI  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE CIDADANIA - Relator: PROFESSORA DEDÉ  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6628 de 11/02/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1111164528/4086

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CC
Data: 31/01/2019   -  Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 31/01/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Deliberações em Plenário
04/02/2019 - 1ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
ABSTENÇÕES: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
Resultado: APROVADO - 13 votos favoráveis x 1 abstenção Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 19/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 19/02/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 05/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 05/02/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 05/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 05/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 31/01/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 31/01/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Data: 31/01/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Data: 31/01/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Data: 19/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Arquivo PDF
Data: 11/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 11/12/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1111164528/4086 incorporada como matéria principal em 11/12/2018 às 14:40

Consulta gerada em 24/06/2019 às 06h14m
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