Projeto de Lei nº 4/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 4/2019
Data Apresentação: 30/01/2019 Protocolo: -
Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo: 5/2019
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE CIDADANIA - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M550514520/4189

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 14/02/2019   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 05/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Prazo: 07/03/2019
Arquivo PDF
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Histórico de Tramitações

Data: 30/01/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 30/01/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M550514520/4189 incorporada como matéria principal em 30/01/2019 às 10:32

Consulta gerada em 21/02/2019 às 17h20m
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