Projeto de Lei nº 4/2019

INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2019

Proposição Eletrônica: M550514520/4189

Processo: 5/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6634/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 22/02/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 14/02/2019 00:00:00
  • 20/03/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 07/03/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    06 de março de 2019 (quarta-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/02/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/01/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/01/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M550514520/4189 incorporada como matéria principal em 30/01/2019 às 10:32
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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