Projeto de Lei nº 9/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 9/2019
Data de Apresentação: 01/02/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº DE 07/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 10/2019
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: BIGODE  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6633, de 08/03/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1181064641/4205

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Ofício Diverso Ofício Complementação ao Projeto PREFEITO MUNICIPAL 01/03/2019
Ofício Diverso Ofício nº 128/2019 - Convocação Valmir Dionizio 26/02/2019
Parecer Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 14/02/2019
Parecer Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 13/02/2019
Leitura / Apresentação em Plenário
04/02/2019 - 1ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
06/03/2019 - 5ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 10 votos (ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 4 votos (CARLOS BINATO, CHICO PANELA, TIMBA, VALMIR DIONIZIO)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
RESULTADO: APROVADO (10 votos favoráveis x 04 votos contrários) | Turno: Adiado
25/02/2019 - 4ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
13/03/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
13/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
08/03/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação Arquivo PDF
07/03/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Autografo Assinado. PDF - Tramitação assinada
07/03/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura Aguardando assinatura no Autógrafo Arquivo PDF
07/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada Aguardando Autógrafo Arquivo PDF
28/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de março de 2019 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação Adiado por uma Sessão Arquivo PDF
21/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
14/02/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
05/02/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres   Arquivo PDF
01/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
01/02/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica M1181064641/4205 incorporada como matéria principal em 01/02/2019 às 16:55

Consulta gerada em 21/02/2020 às 06h13m
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