Projeto de Lei nº 13/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13/2019
Data Apresentação: 07/02/2019 Protocolo: -
Ementa:
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 16/2019
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - (Relator não designado)
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - (Relator não designado)
COMISSÃO DE CIDADANIA - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1661109628/4273

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer Jurídico   -  Descrição: Parecer nº L07/2019
Data: 28/02/2019   -  Autoria: Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de retirada
Data: 28/02/2019   -  Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Solicitação de parecer jurídico
Data: 19/02/2019   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO - CMID
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 28/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição retirada pelo autor
Arquivado
Arquivo PDF
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Histórico de Tramitações

Data: 28/02/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Deferido o pedido de retirada.
PDF - Tramitação assinada
Data: 28/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Proposição retirada pelo autor
Retirado pelo Autor
Arquivo PDF
Data: 28/02/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Solicitação de Retirada Arquivo PDF
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 07/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 07/02/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1661109628/4273 incorporada como matéria principal em 07/02/2019 às 15:51

Consulta gerada em 19/04/2019 às 01h43m
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