Projeto de Lei nº 13/2019

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2019

Proposição Eletrônica: P1661109628/4273

Processo: 16/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 11/02/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de retirada ELIZETE MELLO DA SILVA 28/02/2019 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer nº L07/2019 Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 28/02/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Solicitação de parecer jurídico JOÃO DA SILVA FILHO - CMID 19/02/2019 00:00:00
  • 28/02/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Deferido o pedido de retirada.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 28/02/2019 00:00:00
    Requerimento de Retirada
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/02/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/02/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1661109628/4273 incorporada como matéria principal em 07/02/2019 às 15:51
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo