Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2019

Proposição Eletrônica: P64849683/4378

Processo: 20/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 378/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 07/03/2019 00:00:00
  • 14/03/2019 00:00:00
    Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Decreto Legislativo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    11 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/03/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/02/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P64849683/4378 incorporada como matéria principal em 18/02/2019 às 13:21
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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