Requer informações do Poder Executivo quanto que a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação gerou de ICMS e ISS para o município.
Data de Apresentação: 19/02/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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11/03/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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09/03/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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08/03/2019 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que não houve recolhimento de ISS/ICMS da referida empresa para o município de Assis, informamos ainda que o CNPJ da Matriz remete à cidade de Parapuã. Dessa forma entendemos que quando da de prestação de serviços não incidiria a alíquota do ICMS porém quando da venda de produtos (massa asfáltica por exemplo) o ICMS gerado seria destinado para a cidade de Parapuã, onde se encontra a Matriz da empresa.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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26/02/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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26/02/2019 00:00:00
Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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21/02/2019 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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19/02/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P682625455/4394 incorporada como matéria principal em 19/02/2019 às 09:57
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa