Requerimento nº 38/2019

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 38/2019
Data de Apresentação: 19/02/2019 Protocolo:
Ementa: Requer informações do Poder Executivo quanto que a empresa Sollis Terraplanagem e Pavimentação gerou de ICMS e ISS para o município.
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P682625455/4394

Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
11/03/2019 Poder Legislativo - Secretaria Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
09/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Poder Legislativo - Secretaria Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Arquivo PDF
08/03/2019 Poder Executivo - Protocolo Poder Executivo - Gabinete Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que não houve recolhimento de ISS/ICMS da referida empresa para o município de Assis, informamos ainda que o CNPJ da Matriz remete à cidade de Parapuã. Dessa forma entendemos que quando da de prestação de serviços não incidiria a alíquota do ICMS porém quando da venda de produtos (massa asfáltica por exemplo) o ICMS gerado seria destinado para a cidade de Parapuã, onde se encontra a Matriz da empresa.
Arquivo PDF
26/02/2019 Poder Legislativo - Secretaria Poder Executivo - Protocolo Aguardando resposta do Executivo Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Poder Legislativo - Secretaria Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
21/02/2019 Assessoria Legislativa Plenário Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Arquivo PDF
19/02/2019 Protocolo Eletrônico Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P682625455/4394 incorporada como matéria principal em 19/02/2019 às 09:57

Consulta gerada em 12/07/2020 às 01h07m
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