Projeto de Lei nº 16/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 16/2019
Data de Apresentação: 19/02/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 21/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Sim
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: BIGODE  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6641, de 27/03/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1558458162/4401

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 14/03/2019
Parecer Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 11/03/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Matéria lida
8ª Sessão Ordinária 25/03/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
29/03/2019 Departamento Legislativo Arquivo Norma promulgada e publicada
Arquivado
Arquivo PDF
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Data Origem Destino Status
28/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
26/03/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
26/03/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
26/03/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
26/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
21/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
14/03/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
19/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/02/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1558458162/4401 incorporada como matéria principal em 19/02/2019 às 13:00

Consulta gerada em 12/07/2020 às 00h45m
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