Requerimento nº 39/2019

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 39/2019
Data de Apresentação: 19/02/2019 Protocolo:
Ementa: Requer informações do poder executivo quanto aos recursos do PEMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M806665151/4415

Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/03/2019 Poder Legislativo - Secretaria Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
13/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Poder Legislativo - Secretaria Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Arquivo PDF
12/03/2019 Poder Executivo - Protocolo Poder Executivo - Gabinete Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Janeiro a Agosto - R$ 68.300,00/mês; Setembro a Dezembro - R$ 97.050,83/mês, a partir de Setembro/18, após a certificação do 3º ciclo, passou a receber R$ 97.050,83. B) Os recursos são vinculados ao componente PAB variável (Piso da Atenção Básica), conforme Portaria n.º 1.654/2011, para custeio de despesas no âmbito da Atenção Básica, devendo explicitar a utilização do recurso no Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e atualizado a cada ano. C) Sim, estes recursos são repassados mensalmente. D) No ano de 2018, estes recursos foram utilizados para aquisição de material de consumo e expediente.
Arquivo PDF
26/02/2019 Poder Legislativo - Secretaria Poder Executivo - Protocolo Aguardando resposta do Executivo Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Poder Legislativo - Secretaria Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
21/02/2019 Assessoria Legislativa Plenário Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Arquivo PDF
19/02/2019 Protocolo Eletrônico Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M806665151/4415 incorporada como matéria principal em 19/02/2019 às 17:19

Consulta gerada em 01/06/2020 às 11h12m
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