Requerimento nº 39/2019

Requer informações do poder executivo quanto aos recursos do PEMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

Autoria: Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Eletrônica: M806665151/4415

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 14/03/2019 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 13/03/2019 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo
    Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Janeiro a Agosto - R$ 68.300,00/mês; Setembro a Dezembro - R$ 97.050,83/mês, a partir de Setembro/18, após a certificação do 3º ciclo, passou a receber R$ 97.050,83. B) Os recursos são vinculados ao componente PAB variável (Piso da Atenção Básica), conforme Portaria n.º 1.654/2011, para custeio de despesas no âmbito da Atenção Básica, devendo explicitar a utilização do recurso no Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e atualizado a cada ano. C) Sim, estes recursos são repassados mensalmente. D) No ano de 2018, estes recursos foram utilizados para aquisição de material de consumo e expediente.
    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/02/2019 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 26/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 21/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/02/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M806665151/4415 incorporada como matéria principal em 19/02/2019 às 17:19
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar