Projeto de Lei nº 20/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 20/2019
Data de Apresentação: 22/02/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 25/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE CIDADANIA | Relator: PROFESSORA DEDÉ  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: CAMARGUINHO  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6650, de 17/04/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M789820290/4448

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/04/2019
Parecer Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 03/04/2019
Parecer Parecer - CC ELIZETE MELLO DA SILVA 02/04/2019
Requerimentos Diversos Requerimento de prorrogação de prazo CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 28/03/2019
Ata de Reunião Ata nº 05/2019 - CCJ Comissão de Constituição e Justiça 13/03/2019
Parecer Jurídico Parecer nº L14/19 Procuradoria Legislativa 13/03/2019
Parecer Parecer - COFC EDUARDO DE CAMARGO NETO 11/03/2019
Ofício Diverso Ofício Circular nº 139/2019 - CCJ Vinícius Guilherme Simili 11/03/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Matéria lida
10ª Sessão Ordinária 08/04/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
11ª Sessão Ordinária 15/04/2019 Ordem do Dia Redação Final Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausência
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Emenda ao PL 20/2019 GORDINHO DA FARMÁCIA Aprovado 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/04/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
24/04/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
16/04/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e promulgação
Arquivo PDF
16/04/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
16/04/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
16/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
11/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
09/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
04/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
03/04/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
28/03/2019 Gabinete do Presidente Comissões Permanentes Deferido
Deferido Requerido de Prorrogação.
PDF - Tramitação assinada
28/03/2019 Comissões Permanentes Gabinete do Presidente Requerimento Prorrogação de Prazo
Requerimento de prorrogação de prazo para emitir parecer.
Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
22/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
22/02/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M789820290/4448 incorporada como matéria principal em 22/02/2019 às 14:22

Consulta gerada em 01/06/2020 às 11h03m
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