Projeto de Lei nº 21/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 21/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019 Protocolo:
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 26/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE CIDADANIA | Relator: VALMIR DIONIZIO  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6646, de 05/04/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M580908413/4449

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - CC VALMIR DIONIZIO 12/03/2019
Parecer Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 07/03/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Matéria lida
9ª Sessão Ordinária 01/04/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
11/04/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
10/04/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
03/04/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
02/04/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
02/04/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
02/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
28/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
12/03/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
25/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
25/02/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M580908413/4449 incorporada como matéria principal em 25/02/2019 às 11:13

Consulta gerada em 01/06/2020 às 11h16m
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