Projeto de Lei nº 156/2018

PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/09/2018

Proposição Eletrônica: P1508421582/3574

Processo: 176/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6603/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: REINALDO DA CREMOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 17/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC REINALDO ANACLETO 11/10/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 336-18 - Resposta ao Ofício nº 897-18 PREFEITO MUNICIPAL 10/10/2018 00:00:00
Ofício - Ofício nº 897/2018 Eduardo de Camargo Neto 02/10/2018 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência - COFC VALMIR DIONIZIO 01/10/2018 00:00:00
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 23/10/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 23/10/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/10/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/10/2018 00:00:00
    Deferido
    Requerimento Diligencia Deferido.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/10/2018 00:00:00
    Aguardando Deferimento
    Requerimento de diligência, conforme art. 85, § 2º do Regimento Interno.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/09/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/09/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/09/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1508421582/3574 incorporada como matéria principal em 13/09/2018 às 08:33
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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