Projeto de Lei nº 157/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 157/2018
Data de Apresentação: 19/09/2018 Protocolo:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo: 177/2018
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE CIDADANIA | Relator: PROFESSORA DEDÉ  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6600, de 18/10/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1023714411/3583

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 09/10/2018
Parecer Parecer - CC ELIZETE MELLO DA SILVA 02/10/2018
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
32ª Sessão Ordinária 24/09/2018 Expediente Matéria lida
35ª Sessão Ordinária 15/10/2018 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Unanimidade (14 Favoráveis)
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
30/10/2018 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
29/10/2018 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
16/10/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
16/10/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
16/10/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
16/10/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
11/10/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
09/10/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
Pareceres emitidos.
Arquivo PDF
25/09/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
19/09/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/09/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1023714411/3583 incorporada como matéria principal em 19/09/2018 às 15:08

Consulta gerada em 27/02/2020 às 21h34m
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