Projeto de Lei nº 165/2018
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Autoria:
Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 28/09/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Relatoria: CHICO PANELA
-Parecer Favorável
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2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
- Relatoria: REINALDO DA CREMOS
-Parecer Favorável
Identificação da Matéria |
Resultado |
Emenda nº 1 (Modificativa)
- Prefeito Municipal - Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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Emenda nº 2 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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Emenda nº 3 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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Emenda nº 4 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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Emenda nº 5 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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Emenda nº 6 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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Emenda nº 7 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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Emenda nº 8 (Modificativa)
- VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
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Aprovado
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04/01/2019 00:00:00
Proposição transformada em lei
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
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04/01/2019 00:00:00
Norma promulgada e publicada
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
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18/12/2018 00:00:00
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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18/12/2018 00:00:00
Documento Assinado
Autografo Assinado.
Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
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18/12/2018 00:00:00
Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
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18/12/2018 00:00:00
Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
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13/12/2018 00:00:00
Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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11/12/2018 00:00:00
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
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06/12/2018 00:00:00
Proposição inclusa Ordem do Dia
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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04/12/2018 00:00:00
Pareceres emitidos pelas Comissões
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
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02/10/2018 00:00:00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
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28/09/2018 00:00:00
Proposição inclusa Leitura Expediente
33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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28/09/2018 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1313403413/3641 incorporada como matéria principal em 28/09/2018 às 16:29
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo