Projeto de Lei nº 165/2018

PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 28/09/2018

Proposição Eletrônica: M1313403413/3641

Processo: 185/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: REINALDO DA CREMOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
Emenda nº 3 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
Emenda nº 4 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
Emenda nº 5 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
Emenda nº 6 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
Emenda nº 7 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado
Emenda nº 8 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 13/12/2018 00:00:00
Avulso - Convite e Publicação à população para Sessão Presidente da Câmara 04/12/2018 00:00:00
Avulso - Publicação do Parecer e das Emendas Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 04/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC REINALDO ANACLETO 04/12/2018 00:00:00
Emenda - Encaminhamento aos Ver.(s) e Comissão das Emendas Departamento Legislativo 08/11/2018 00:00:00
Avulso - Matéria no Jornal de Assis ref. Audiência Publica Departamento Legislativo 07/11/2018 00:00:00
Emenda - Encaminhamento da Prop. de Emenda pela Comunidade Departamento Legislativo 01/11/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01/11/2018 00:00:00
Avulso - Matéria Audiência - Orçamento 2019-Jornal de Assis Departamento Legislativo 30/10/2018 00:00:00
Avulso - Audiência Pública - Realizada dia 30-10-18 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 30/10/2018 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da Audiência Pública do dia 30-10-18 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 30/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência Publica - DOM Presidente da Câmara 29/10/2018 00:00:00
Avulso - Convite Audiência à população em Sessão Ordinária Presidente da Câmara 29/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência -Jornal de Assis Departamento Legislativo 27/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência Publica - DOM Presidente da Câmara 26/10/2018 00:00:00
Ofício - Oficio 987-18 - Faz Convocação Prefeito -Audiência Presidente da Câmara 26/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência -Jornal de Assis Departamento Legislativo 25/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência Publica - DOM Departamento Legislativo 25/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência Publica - DOM Departamento Legislativo 24/10/2018 00:00:00
Avulso - Matéria Site da Câmara - Audiência Orçamento 2019 Departamento Legislativo 24/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência Publica - DOM Departamento Legislativo 23/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência -Jornal de Assis Departamento Legislativo 23/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Convite Audiência Pública - DOM Departamento Legislativo 22/10/2018 00:00:00
Avulso - Encaminha Convite - Orçamento 2019 aos Vereadores Departamento Legislativo 22/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicidade no Site - Audiência Orçamento 2019 Departamento Legislativo 22/10/2018 00:00:00
Avulso - Convite Audiência e Publicação no DOA Presidente da Câmara 19/10/2018 00:00:00
Avulso - Ato da Presidência nº 14 e Publicação DOA Presidente da Câmara 19/10/2018 00:00:00
Avulso - Encaminha Cronograma de Ações aos Vereadores Presidente da Câmara 17/10/2018 00:00:00
Avulso - Divulgação por meio eletrônico - Orçamento 2019 Departamento Legislativo 08/10/2018 00:00:00
Avulso - Encaminhamento a Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 08/10/2018 00:00:00
Avulso - Comunicação aos Vereadores Departamento Legislativo 08/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Diário Oficial de Assis - Art.241 RI Departamento Legislativo 08/10/2018 00:00:00
  • 04/01/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/01/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/12/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2018 00:00:00
    Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
    44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/12/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/10/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/09/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/09/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M1313403413/3641 incorporada como matéria principal em 28/09/2018 às 16:29
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo