Projeto de Lei nº 165/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 165/2018
Data de Apresentação: 28/09/2018 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 185/2018
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: CHICO PANELA  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: REINALDO DA CREMOS  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6623, de 21/12/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1313403413/3641

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 13/12/2018
Avulso Convite e Publicação à população para Sessão Presidente da Câmara 04/12/2018
Avulso Publicação do Parecer e das Emendas Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 04/12/2018
Parecer Parecer - COFC REINALDO ANACLETO 04/12/2018
Emenda Encaminhamento aos Ver.(s) e Comissão das Emendas Departamento Legislativo 08/11/2018
Avulso Matéria no Jornal de Assis ref. Audiência Publica Departamento Legislativo 07/11/2018
Emenda Encaminhamento da Prop. de Emenda pela Comunidade Departamento Legislativo 01/11/2018
Parecer Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01/11/2018
Ata de Reunião Ata da Audiência Pública do dia 30-10-18 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 30/10/2018
Avulso Audiência Pública - Realizada dia 30-10-18 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 30/10/2018
Avulso Matéria Audiência - Orçamento 2019-Jornal de Assis Departamento Legislativo 30/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência Publica - DOM Presidente da Câmara 29/10/2018
Avulso Convite Audiência à população em Sessão Ordinária Presidente da Câmara 29/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência -Jornal de Assis Departamento Legislativo 27/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência Publica - DOM Presidente da Câmara 26/10/2018
Ofício Diverso Oficio 987-18 - Faz Convocação Prefeito -Audiência Presidente da Câmara 26/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência Publica - DOM Departamento Legislativo 25/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência -Jornal de Assis Departamento Legislativo 25/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência Publica - DOM Departamento Legislativo 24/10/2018
Avulso Matéria Site da Câmara - Audiência Orçamento 2019 Departamento Legislativo 24/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência Publica - DOM Departamento Legislativo 23/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência -Jornal de Assis Departamento Legislativo 23/10/2018
Avulso Publicação Convite Audiência Pública - DOM Departamento Legislativo 22/10/2018
Avulso Encaminha Convite - Orçamento 2019 aos Vereadores Departamento Legislativo 22/10/2018
Avulso Publicidade no Site - Audiência Orçamento 2019 Departamento Legislativo 22/10/2018
Avulso Convite Audiência e Publicação no DOA Presidente da Câmara 19/10/2018
Avulso Ato da Presidência nº 14 e Publicação DOA Presidente da Câmara 19/10/2018
Avulso Encaminha Cronograma de Ações aos Vereadores Presidente da Câmara 17/10/2018
Avulso Encaminhamento a Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 08/10/2018
Avulso Comunicação aos Vereadores Departamento Legislativo 08/10/2018
Avulso Publicação Diário Oficial de Assis - Art.241 RI Departamento Legislativo 08/10/2018
Avulso Divulgação por meio eletrônico - Orçamento 2019 Departamento Legislativo 08/10/2018
Leitura / Apresentação em Plenário
01/10/2018 - 33ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
17/12/2018 - 44ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA) | Turno: Redação Final
10/12/2018 - 43ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 2 (CAMARGUINHO, NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CHICO PANELA)
RESULTADO: APROVADO (Emendado - 12 Favoráveis x 2 ausências) | Turno: Turno Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Ref: MENSAGEM ADITIVA Nº 19/2018, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
2
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
3
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
4
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
5
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
6
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
7
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
8
Modificativa EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 165/2018 QUE: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019. VALMIR DIONIZIO Aprovado 13 votos favoráveis x 1 ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/01/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/01/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
18/12/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
18/12/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
18/12/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
18/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
13/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
11/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
06/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
04/12/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
02/10/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
28/09/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
28/09/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1313403413/3641 incorporada como matéria principal em 28/09/2018 às 16:29

Consulta gerada em 25/02/2020 às 02h00m
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