Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/10/2018

Proposição Eletrônica: P1335521401/3747

Processo: 192/2018

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 373/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Avulso - TC 000898/004-14 Tribunal de Contas 03/01/2022 00:00:00
Ofício - Ofício nº 991-18 - Encaminhamento ao TCESP Presidente da Câmara 30/10/2018 00:00:00
Avulso - Decreto Legislativo nº 373-18 - Contas 2014 Presidente da Câmara 23/10/2018 00:00:00
Avulso - Matéria Site da Câmara - ref.: Contas de 2014 Departamento Legislativo 22/10/2018 00:00:00
Avulso - Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral Presidente da Câmara 17/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação por meios eletrônicos - Pareceres Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 17/10/2018 00:00:00
Avulso - Notificação pelo Watsap ao Ordenador de Despesa Departamento Legislativo 17/10/2018 00:00:00
Avulso - Publicação Diário Oficial do Município de Assis Departamento Legislativo 17/10/2018 00:00:00
Parecer - Voto do Relator referente às Contas 2014 VALMIR DIONIZIO 16/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2014 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 16/10/2018 00:00:00
Avulso - Mandado de Notificação - prazo de 30 dias Presidente da Câmara 13/07/2018 00:00:00
Avulso - Encaminhamento à Comissão de Finanças Departamento Legislativo 11/07/2018 00:00:00
Avulso - Comunicado Contribuintes - 60 dias Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 11/07/2018 00:00:00
Avulso - Publicação no DOM Comunicado aos Contrib. 60dias Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 11/07/2018 00:00:00
Avulso - Comunicado aos Vereadores - Contas 2014 Departamento Legislativo 11/07/2018 00:00:00
Avulso - Publicação no Site da Câmara Departamento Legislativo 04/07/2018 00:00:00
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição transformada em decreto legislativo
    Decreto Legislativo nº 373/18
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/10/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Decreto Legislativo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/10/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1335521401/3747 incorporada como matéria principal em 16/10/2018 às 17:30
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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