Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 9/2018
Data Apresentação: 16/10/2018 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo: 192/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo nº 373 de 23/10/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1335521401/3747

Documentos Acessórios
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 991-18 - Encaminhamento ao TCESP
Data: 30/10/2018   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Decreto Legislativo nº 373-18 - Contas 2014
Data: 23/10/2018   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Matéria Site da Câmara - ref.: Contas de 2014
Data: 22/10/2018   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação Diário Oficial do Município de Assis
Data: 17/10/2018   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Notificação pelo Watsap ao Ordenador de Despesa
Data: 17/10/2018   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação por meios eletrônicos - Pareceres
Data: 17/10/2018   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Avulso   -  Descrição: Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral
Data: 17/10/2018   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2014
Data: 16/10/2018   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Parecer   -  Descrição: Voto do Relator referente às Contas 2014
Data: 16/10/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Tipo: Avulso   -  Descrição: Mandado de Notificação - prazo de 30 dias
Data: 13/07/2018   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Comunicado aos Vereadores - Contas 2014
Data: 11/07/2018   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação no DOM Comunicado aos Contrib. 60dias
Data: 11/07/2018   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Avulso   -  Descrição: Comunicado Contribuintes - 60 dias
Data: 11/07/2018   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Avulso   -  Descrição: Encaminhamento à Comissão de Finanças
Data: 11/07/2018   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação no Site da Câmara
Data: 04/07/2018   -  Autoria: Departamento Legislativo
Deliberações em Plenário
22/10/2018 - 36ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 8 votos (ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO, LUIS REMO CONTIN, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS)
NÃO: 4 votos (FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOÃO DA SILVA FILHO, NILSON ANTONIO DA SILVA, VALMIR DIONIZIO)
ABSTENÇÕES: 2 (CARLOS ALBERTO BINATO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (ELIZETE MELLO DA SILVA)
Resultado: APROVADO - 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, 02 (DUAS) ABSTENÇÕES, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em decreto legislativo
Decreto Legislativo nº 373/18
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 23/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Decreto Legislativo
Arquivo PDF
Data: 18/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 16/10/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1335521401/3747 incorporada como matéria principal em 16/10/2018 às 17:30

Consulta gerada em 18/12/2018 às 23h39m
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