Requerimento nº 297/2018

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 297/2018
Data Apresentação: 22/10/2018 Protocolo: -
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DA CIA - CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Texto Integral: Texto Integral
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P123511041/3770

Deliberações em Plenário
22/10/2018 - 36ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Sim: 14
Resultado: APROVADO
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual

Data: 05/11/2018 Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
Proposição arquivada Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 05/11/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
PDF - Tramitação assinada
Data: 05/11/2018 Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Quanto ao requerimento para possibilidade de Municipalidade providenciar a CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO, neste momento não temos como informar através desta Secretaria, pois é uma Lei com pouco conhecimento ainda deste procedimento. Entramos em contato com vários órgãos e os mesmo também ainda não tem muita informação sobre o assunto, alegando que uma pessoa AUTISTA os médicos tem muita dificuldade em diagnosticar com exatidão para fornecer um laudo com CID. Procurando em site algo sobre encontrei uma matéria da Assembleia Legislativa de SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa (Alesp), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), retomou a partir desta segunda-feira, 28/05, a análise do Projeto de Lei 2947/18, do deputado Marcio Camargo (PSDB), que trata sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segue o link para maiores informações. Website: http://marciocamargosp.com.br/noticia/estado-podera-conceder-carteira-de-identificacao-do-autista/
Arquivo PDF
Data: 01/11/2018 Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
Prazo Prorrogado Arquivo PDF
Data: 31/10/2018 Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
Requerimento Prorrogação de Prazo
Solicito a prorrogação de prazo. 
Arquivo PDF
Data: 23/10/2018 Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
Aguardando resposta do Executivo Arquivo PDF
Data: 23/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
Proposição aprovada
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 22/10/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
Proposição inclusa Regime de Urgência
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00

Data: 22/10/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P123511041/3770 incorporada como matéria principal em 22/10/2018 às 09:28

Consulta gerada em 20/03/2019 às 14h57m
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