REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DA CIA - CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
Autoria:
Alexandre Cachorrão
Data de Apresentação: 22/10/2018
Regime de Tramitação: Urgência
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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05/11/2018 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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05/11/2018 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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05/11/2018 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Quanto ao requerimento para possibilidade de Municipalidade providenciar a CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO, neste momento não temos como informar através desta Secretaria, pois é uma Lei com pouco conhecimento ainda deste procedimento.
Entramos em contato com vários órgãos e os mesmo também ainda não tem muita informação sobre o assunto, alegando que uma pessoa AUTISTA os médicos tem muita dificuldade em diagnosticar com exatidão para fornecer um laudo com CID.
Procurando em site algo sobre encontrei uma matéria da Assembleia Legislativa de SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa (Alesp), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), retomou a partir desta segunda-feira, 28/05, a análise do Projeto de Lei 2947/18, do deputado Marcio Camargo (PSDB), que trata sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segue o link para maiores informações.
Website: http://marciocamargosp.com.br/noticia/estado-podera-conceder-carteira-de-identificacao-do-autista/
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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01/11/2018 00:00:00
Prazo Prorrogado
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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31/10/2018 00:00:00
Requerimento Prorrogação de Prazo
Solicito a prorrogação de prazo.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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23/10/2018 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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23/10/2018 00:00:00
Proposição aprovada
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - 22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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22/10/2018 00:00:00
Proposição inclusa Regime de Urgência
36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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22/10/2018 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P123511041/3770 incorporada como matéria principal em 22/10/2018 às 09:28
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa