Projeto de Lei nº 44/2019

PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2019

Proposição Eletrônica: P1860519759/4889

Processo: 50/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6663/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CC VALMIR DIONIZIO 24/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 16/04/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 15/04/2019 00:00:00
  • 07/05/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/05/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/04/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    29 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/04/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    08 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/04/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1860519759/4889 incorporada como matéria principal em 08/04/2019 às 10:19
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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