Projeto de Lei nº 58/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 58/2019
Data Apresentação: 30/04/2019 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ROQUE VINÍCIUS  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: ANDRÉ BORRACHA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6699 de 02/07/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1197658993/5164

Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 19/06/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Tipo: Avulso   -  Descrição: Divulgação no Site para população da Sessão
Data: 14/06/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação do Convite a População para Sessão
Data: 13/06/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação do Parecer e da Emenda
Data: 12/06/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 12/06/2019   -  Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 10/06/2019   -  Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Tipo: Mensagem Aditiva   -  Descrição: Encaminha Mensagem Aditiva aos Vereadores
Data: 06/06/2019   -  Autoria: Poder Executivo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Comunicação de Prazo para Emendas dos Vereadores
Data: 04/06/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Ata de Reunião   -  Descrição: Ata da Audiência Pública do dia 30-05-19
Data: 31/05/2019   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Avulso   -  Descrição: Audiência Pública do dia 30-05-19
Data: 31/05/2019   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicações Diário de Assis - Convite Audiência
Data: 30/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência
Data: 29/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Convocação de Representante do Executivo
Data: 28/05/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Convite feito na Sessão do dia 27-05-19
Data: 28/05/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência
Data: 27/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência
Data: 23/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Encaminhamento do Convite aos Vereadores
Data: 21/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação Diário de Assis-Ato e Convite Audiência
Data: 21/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Convite Audiência Pública - Diretrizes/2020
Data: 20/05/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Ato da Presidência nº 11 - Audiência Diretrizes/20
Data: 20/05/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Encaminhamento do Cronograma aos Vereadores
Data: 15/05/2019   -  Autoria: Mesa da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Cronograma de Ações
Data: 15/05/2019   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tipo: Avulso   -  Descrição: Encaminhamento à Comissão de Orçamento
Data: 07/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Encaminhamento do Projeto aos Vereadores
Data: 03/05/2019   -  Autoria: Departamento Legislativo
Tipo: Avulso   -  Descrição: Publicação Diário de Assis - Proj. Diretrizes 2020
Data: 02/05/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Tipo: Avulso   -  Descrição: Divulgação por meio eletrônico - Diretrizes 2020
Data: 02/05/2019   -  Autoria: Presidente da Câmara
Deliberações em Plenário
24/06/2019 - 21ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (CAMARGUINHO)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
Resultado: APROVADO - 13 Favoráveis x 1 ausência Turno: Redação Final
17/06/2019 - 20ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 9 votos (ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, ERNESTO NÓBILE, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 4 votos (CARLOS BINATO, CHICO PANELA, TIMBA, VALMIR DIONIZIO)
AUSÊNCIAS: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
NÃO VOTOU: 1 (PROFESSORA DEDÉ)
Resultado: APROVADO - 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2019, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL
Aprovado 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 03/07/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado

Histórico de Tramitações

Data: 03/07/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 25/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 25/06/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 25/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 19/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 18/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
Data: 13/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 12/06/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 07/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 03/05/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 30/04/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1197658993/5164 incorporada como matéria principal em 30/04/2019 às 13:41

Consulta gerada em 23/07/2019 às 08h30m
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