Projeto de Lei nº 58/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 58/2019
Data de Apresentação: 30/04/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6699, de 02/07/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1197658993/5164

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 19/06/2019
Avulso Divulgação no Site para população da Sessão Presidente da Câmara 14/06/2019
Avulso Publicação do Convite a População para Sessão Presidente da Câmara 13/06/2019
Avulso Publicação do Parecer e da Emenda Presidente da Câmara 12/06/2019
Parecer Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 12/06/2019
Parecer Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 10/06/2019
Mensagem Aditiva Encaminha Mensagem Aditiva aos Vereadores Poder Executivo 06/06/2019
Avulso Comunicação de Prazo para Emendas dos Vereadores Departamento Legislativo 04/06/2019
Ata de Reunião Ata da Audiência Pública do dia 30-05-19 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 31/05/2019
Avulso Audiência Pública do dia 30-05-19 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 31/05/2019
Avulso Publicações Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 30/05/2019
Avulso Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 29/05/2019
Ofício Diverso Convocação de Representante do Executivo Presidente da Câmara 28/05/2019
Avulso Convite feito na Sessão do dia 27-05-19 Presidente da Câmara 28/05/2019
Avulso Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 27/05/2019
Avulso Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 23/05/2019
Avulso Encaminhamento do Convite aos Vereadores Departamento Legislativo 21/05/2019
Avulso Publicação Diário de Assis-Ato e Convite Audiência Departamento Legislativo 21/05/2019
Avulso Convite Audiência Pública - Diretrizes/2020 Presidente da Câmara 20/05/2019
Avulso Ato da Presidência nº 11 - Audiência Diretrizes/20 Presidente da Câmara 20/05/2019
Avulso Encaminhamento do Cronograma aos Vereadores Mesa da Câmara 15/05/2019
Avulso Cronograma de Ações Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 15/05/2019
Avulso Encaminhamento à Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 07/05/2019
Avulso Encaminhamento do Projeto aos Vereadores Departamento Legislativo 03/05/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Proj. Diretrizes 2020 Presidente da Câmara 02/05/2019
Avulso Divulgação por meio eletrônico - Diretrizes 2020 Presidente da Câmara 02/05/2019
Leitura / Apresentação em Plenário
06/05/2019 - 14ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
24/06/2019 - 21ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (CAMARGUINHO)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
RESULTADO: APROVADO (13 Favoráveis x 1 ausência) | Turno: Redação Final
17/06/2019 - 20ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 9 votos (ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, ERNESTO NÓBILE, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 4 votos (CARLOS BINATO, CHICO PANELA, TIMBA, VALMIR DIONIZIO)
AUSÊNCIAS: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
NÃO VOTOU: 1 (PROFESSORA DEDÉ)
RESULTADO: APROVADO (09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA) | Turno: Turno Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2019, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL Aprovado 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
03/07/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei Arquivado
Data Origem Destino Status
03/07/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
25/06/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação Arquivo PDF
25/06/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Autografo Assinado. PDF - Tramitação assinada
25/06/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura Aguardando assinatura no Autógrafo Arquivo PDF
25/06/2019 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final Aguardando Autógrafo Arquivo PDF
19/06/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
18/06/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final Arquivo PDF
13/06/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
12/06/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
07/05/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres Arquivo PDF
03/05/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
30/04/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica P1197658993/5164 incorporada como matéria principal em 30/04/2019 às 13:41

Consulta gerada em 23/02/2020 às 01h19m
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