Projeto de Lei nº 136/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/09/2019

Proposição Eletrônica: P1155288388/6374

Processo: 167/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6723/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 19/09/2019 00:00:00
  • 07/10/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/10/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/09/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 24/09/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/09/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 24/09/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 24/09/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    23 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/09/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/09/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    16 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/09/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1155288388/6374 incorporada como matéria principal em 16/09/2019 às 14:10
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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