Projeto de Lei nº 138/2019

PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/09/2019

Proposição Eletrônica: P1491306733/6377

Processo: 171/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: BIGODE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 03/10/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 02/10/2019 00:00:00
  • 05/12/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/11/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/11/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/10/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/09/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    23 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/09/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1491306733/6377 incorporada como matéria principal em 17/09/2019 às 10:28
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo